EDIMAR DO ROSÁRIO
Pastor
Projetos
Projeto de Lei Nº 10/2017
Data: 30/01/2017
Processo: 15700/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Dispõe sobre a utilização de sistema informatizado para a solicitação de vagas em creches e pré-escolas que compõem a rede municipal de ensino do Município de Arujá - SP.
Projeto de Lei Nº 12/2017
Data: 01/02/2017
Processo: 15701/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Institui no Município de Arujá a “Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher” e dá outras providencias.
Projeto de Lei Nº 20/2017
Data: 21/02/2017
Processo: 15749/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Institui no Município de Arujá o "Dia Municipal de Socialização do Menor Com Necessidades Especiais" e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 55/2017
Data: 10/07/2017
Processo: 15979/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores a data de validade de alimentos colocados em promoção ou faltando 15 dias da sua data de vencimento.
Projeto de Lei Nº 146/2018
Data: 12/09/2018
Regime: Extraordinário
Situação: Aprovado
Autoria: Edimar de Jesus
Assunto: Determina que seja afixado, de foma visível, nos veículos destinados ao transporte escolar, adesivo exibindo o número do serviço de reclamações dos órgãos responsáveis pela fiscalização dessa atividade, e dá outras providências.
